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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 17:04
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00
Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824
Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do Acara (UVA) com mestrado em Legislação Educacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 10:21
Carta de preposição para ações trabalhistas
Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:10
Direito privado. Instituições bancárias. Carta de crédito.
Inexistência de garantia a celebração de contrato de financiamento imobiliário. Imóvel objeto de arrematação. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Registro de imóveis. Carta de Arrematação.
Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Responsabilidade civil do Estado. Teoria do risco administrativo. Prisão por engano. Erro inescusável. Homônimo de fácil constatação.
Negligência do agente público. Dano e nexo causal configurados. Quantum indenizatório moderadamente arbitrado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:45
Juíza lança campanha por lei que dê amparo às vítimas da violência no país
Magistrada apontou que, 26 anos após a promulgação da Carta Magna, não há programas de atendimento a essas pessoas pelos Estados ou União
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:29
Dano moral a agricultores lesados por empresas de fertilizantes
Eles foram levados a assinar um documento em branco que, posteriormente, foi preenchido como carta de fiança em favor da Agrowarnow
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trabalho.
Risco da atividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:22
Embargo de obra.
Risco iminente. Apuração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.
Embriaguez. Agravamento do risco.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Serviços de coleta de lixo prestado por empresa concessionária de serviço público. Tarifa.
Preço público. Inteligência dos arts. 30 r 175 da carta magna, e art. 9º da lei n. 8.987/95. Precedentes desta corte e do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 18:45
Carta ofensiva à ex-mulher gera o dever de indenizar
Na carta, ex-marido referia-se à mulher como mercenária, ninfomaníaca e vagabunda, e dizia que
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 18:29
Gratuidade da Justiça abrange expedição de carta rogatória
Tendo-se presente a concessão da gratuidade da Justiça pela sentença, possível que as despesas originadas neste processo, e que seriam atribuídas à exeqüente, sejam suportadas pelo programa instituído neste Regional.